Direito Imobiliário
A construtora atrasou a obra? Você pode ter direito à restituição.
Segurança jurídica em todas as etapas do imóvel: da compra e venda à regularização, passando por conflitos com construtoras, locação e cobranças abusivas de ITBI. Natal vive um momento de forte expansão imobiliária, e cada contrato exige atenção.
Como podemos ajudar em Direito Imobiliário
Compra e venda de imóveis
Análise de contratos e segurança na transação.
Distrato de imóvel na planta
Atraso na entrega pela construtora, com possibilidade de restituição.
ITBI
Defesa contra cobranças abusivas dos municípios em leilões e transações.
Locação
Ações de despejo, cobrança locatícia e revisão de contratos.
Regularização de imóveis
Regularização documental e registral de imóveis em geral.
Quem atua nesta área
No PMJG, quem analisa e conduz o seu caso é o próprio sócio da área.
Dúvidas comuns sobre Direito Imobiliário
Comprei na planta e a obra atrasou. O que posso fazer?
O atraso na entrega pode gerar direito a indenização e, em alguns casos, à restituição dos valores pagos. A análise do contrato define o melhor caminho.
O município cobrou ITBI acima do valor do imóvel. Isso é correto?
Nem sempre. A base de cálculo do ITBI tem limites, e cobranças acima do devido podem ser contestadas.
Precisa de orientação sobre o seu caso?
Cada situação é única. Fale com o advogado responsável pela sua área e entenda o caminho jurídico correto, sem compromisso.
Atendimento sem promessa de resultado. Conteúdo informativo conforme o Provimento nº 205/2021 da OAB.